Edna Santos | Jusbrasil

Recomendações

(67)

Samuel Da Silva Soares

Artigo · mês passado

Marco Civil da Internet: Direito Digital, Lei e Liberdade de Expressão

Autores: Samuel da Silva Soares, Acadêmico de Direito na Universidade Estadual da Paraíba Luana de Farias Silva, Acadêmica de Direito na Universidade Estadual da Paraíba Maxwelton da Silva Lima,...

3

Artigo · há 6 meses

Posso abrir uma empresa com meu cônjuge, certo?

O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não podem mais os cônjuges, salvo os casos de expressa ressalva, contratarem entre...

6

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · ano passado

Valor da Multa Ambiental obedece o mínimo de R$ 50,00

Valor da Multa Ambiental obedece o mínimo de R$ 50,00

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no...

73

Comunidade Jusbrasil

Artigo · ano passado

[Pesquisa] Ajude-nos a tornar o seu Feed Jusbrasil mais interessante

[Pesquisa] Ajude-nos a tornar o seu Feed Jusbrasil mais interessante

O que você está achando das publicações enquanto rola o feed Jusbrasil? Queremos oferecer melhores conteúdos para nossos leitores e leitoras e mais insights para que os autores e autoras da nossa...

332

Notícia · ano passado

Prisão em flagrante nos crimes habituais

Crimes habituais são aqueles ATOS que, praticados ISOLADAMENTE , são IRRELEVANTES , mas, cometidos de forma REITERADA , passam a constituir crime. Ex.: Curandeirismo, exercício ilegal da medicina,...

9

Franklin Barros

Comentário · ano passado

Procon/SP ampara vítimas de fraudes em leilões de veículos

Edna Santos · há 2 anos

Não funciona, comprei um carro no final de 2016 da empresa Copart onde foi informado que o carro possuía 3mil de multas, paguei o lance mais as multas conforme informado através de depósito na conta da Copart, quando chegou a documentação o carro tinha mais de 24mil de documentos valor maior do que o carro que pague pouco mais de 17mil, fui ao Procon de SP que tentou uma conciliação entre eu e advogados da Copart não teve nenhum acordo a Copart informa que a responsabilidade é da comitente. Fui orientado a procurar um advogado e o processo corre até hoje no fórum de Pinheiros desde 2016 sem nenhuma solução.

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 2 anos

A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte

A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte

Recentemente o STF, por meio de liminar concedida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, restabeleceu o direito de o Estado do Rio Grande do Norte cobrar "taxa de prevenção e combate a incêndios e...

20

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 20/08/2018 do TJSP

Processo 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio de Azevedo Redo -Edna Maria Santos Correa - - Pedro Oswaldo Nastri - Vistos. Ante o teor da petição e...

Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 3 anos

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, em razão da ausência de Michel Temer, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, sancionou ontem,...

55

Amorim Sangue Novo

Notícia · há 3 anos

APP Pardal

UTILIDADE Qualquer cidadão pode denunciar, inclusive de forma anônima, maus comportamentos dos candidatos. Basta baixar o APP de nominado Pardal em seu celular. Para baixar clique no link abaixo...

2

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Edna

Carregando

Edna Santos

Entrar em contato