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Edna Santos
Recomendações
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)
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 meses
Valor da Multa Ambiental obedece o mínimo de R$ 50,00
Original em www.advambiental.com.br A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no dever-poder de fiscalização do IBAMA, tendo seu suporte nos arts. 5º ,...
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Comunidade Jusbrasil
Artigo ·
há 7 meses
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Jus Mecum
Notícia ·
há 8 meses
Prisão em flagrante nos crimes habituais
Crimes habituais são aqueles ATOS que, praticados ISOLADAMENTE , são IRRELEVANTES , mas, cometidos de forma REITERADA , passam a constituir crime. Ex.: Curandeirismo, exercício ilegal da medicina,...
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Franklin Barros
Comentário ·
há 8 meses
Procon/SP ampara vítimas de fraudes em leilões de veículos
Edna Santos
·
ano passado
Não funciona, comprei um carro no final de 2016 da empresa Copart onde foi informado que o carro possuía 3mil de multas, paguei o lance mais as multas conforme informado através de depósito na conta da Copart, quando chegou a documentação o carro tinha mais de 24mil de documentos valor maior do que o carro que pague pouco mais de 17mil, fui ao Procon de SP que tentou uma conciliação entre eu e advogados da Copart não teve nenhum acordo a Copart informa que a responsabilidade é da comitente. Fui orientado a procurar um advogado e o processo corre até hoje no fórum de Pinheiros desde 2016 sem nenhuma solução.
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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
ano passado
A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte
Recentemente o STF, por meio de liminar concedida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, restabeleceu o direito de o Estado do Rio Grande do Norte cobrar "taxa de prevenção e combate a incêndios e...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 2 anos
Andamento do Processo n. 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 20/08/2018 do TJSP
Processo 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio de Azevedo Redo -Edna Maria Santos Correa - - Pedro Oswaldo Nastri - Vistos. Ante o teor da petição e...
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Escola Brasileira de Direito
Notícia ·
há 2 anos
Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime
O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, em razão da ausência de Michel Temer, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, sancionou ontem,...
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Amorim Sangue Novo
Notícia ·
há 2 anos
APP Pardal
UTILIDADE Qualquer cidadão pode denunciar, inclusive de forma anônima, maus comportamentos dos candidatos. Basta baixar o APP de nominado Pardal em seu celular. Para baixar clique no link abaixo...
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Rafael Costa
Artigo ·
há 3 anos
Jurídico Certo agora é Jusbrasil
Jusbrasileiros, estamos muito felizes em comunicar que o Jurídico Certo , maior plataforma de correspondentes do país, acaba de se juntar ao Jusbrasil. Consideramos esse um evento importante no...
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Valdemar Rego Terezinha Gonçalves Rego
Comentário ·
há 3 anos
Condenação de Maguito Vilela pode deixá-lo fora das eleições
Edna Santos
·
há 6 anos
Olá bom dia. Preciso ter contato com vc.... sou jornalista em Aparecida de Goiânia e trabalho nessa linha, abordo temos os quais vc cobriu ... muitas coisas graves estão acontecendo em Aparecida de Goiânia.. gostaria muito de trocar algumas ideias.
Obrigado
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