Edna Santos | Jusbrasil

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Samuel Da Silva Soares

Artigo · há 3 meses

Marco Civil da Internet: Direito Digital, Lei e Liberdade de Expressão

Autores: Samuel da Silva Soares, Acadêmico de Direito na Universidade Estadual da Paraíba Luana de Farias Silva, Acadêmica de Direito na Universidade Estadual da Paraíba Maxwelton da Silva Lima,...

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Artigo · há 8 meses

Posso abrir uma empresa com meu cônjuge, certo?

O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não podem mais os cônjuges, salvo os casos de expressa ressalva, contratarem entre...

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · ano passado

Valor da Multa Ambiental obedece o mínimo de R$ 50,00

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Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no...

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · ano passado

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Notícia · há 2 anos

Prisão em flagrante nos crimes habituais

Crimes habituais são aqueles ATOS que, praticados ISOLADAMENTE , são IRRELEVANTES , mas, cometidos de forma REITERADA , passam a constituir crime. Ex.: Curandeirismo, exercício ilegal da medicina,...

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Franklin Barros

Comentário · há 2 anos

Procon/SP ampara vítimas de fraudes em leilões de veículos

Edna Santos · há 2 anos

Não funciona, comprei um carro no final de 2016 da empresa Copart onde foi informado que o carro possuía 3mil de multas, paguei o lance mais as multas conforme informado através de depósito na conta da Copart, quando chegou a documentação o carro tinha mais de 24mil de documentos valor maior do que o carro que pague pouco mais de 17mil, fui ao Procon de SP que tentou uma conciliação entre eu e advogados da Copart não teve nenhum acordo a Copart informa que a responsabilidade é da comitente. Fui orientado a procurar um advogado e o processo corre até hoje no fórum de Pinheiros desde 2016 sem nenhuma solução.

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 2 anos

A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte

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Recentemente o STF, por meio de liminar concedida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, restabeleceu o direito de o Estado do Rio Grande do Norte cobrar "taxa de prevenção e combate a incêndios e...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 20/08/2018 do TJSP

Processo 1039010-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio de Azevedo Redo -Edna Maria Santos Correa - - Pedro Oswaldo Nastri - Vistos. Ante o teor da petição e...

Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 3 anos

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

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O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, em razão da ausência de Michel Temer, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, sancionou ontem,...

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Amorim Sangue Novo

Notícia · há 3 anos

APP Pardal

UTILIDADE Qualquer cidadão pode denunciar, inclusive de forma anônima, maus comportamentos dos candidatos. Basta baixar o APP de nominado Pardal em seu celular. Para baixar clique no link abaixo...

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