Jacqueline Borelli: Advogada Cidadã

Enquanto ajeita os cabelos e retoca o batom a advogada Jacqueline Souza Borelli organiza as páginas de um robusto processo para levar a um fórum de Goiânia, capital de Goiás, onde vai atuar na defesa de mais um beneficiário de seus serviços advocatícios. Ela está animada e diligente como se aquele caso fosse o seu primeiro trabalho.

Mas Jacqueline Borelli, pós-graduada em Direito, tem 29 anos de carreira e muito provavelmente vencerá mais essa demanda. É preciso conversar com essa mulher de mente aberta e de caráter transparente para entender por que é sempre tão positivo o saldo da sua atuação na área jurídica.

Dona de um entusiasmo juvenil e contagiante, a advogada faz com que as pessoas gostem dela instantaneamente. Ou que a odeiam na mesma intensidade, se o interlocutor for, por exemplo, um delegado de Polícia ou um promotor público tentando incriminar indevidamente um cliente seu, negando a ele algum benefício legal ou atropelando os seus direitos constitucionais enquanto cidadão.

O segredo do sucesso de um profissional está em ele ter os pés no chão, a mente focada no presente e os olhos antevendo o futuro. Jacqueline Borelli enquadra-se perfeitamente nesse perfil. Ela carrega na bagagem vários cursos de especialização, a exemplo de Direito Constitucional e Direito Administrativo. De quebra, sabe os idiomas italiano e espanhol.

Conhecida como uma advogada que está sempre se renovando Jacqueline Borelli quer abraçar agora a carreira de delegada de Polícia. Competência para alcançar esse objetivo não lhe falta. Além de possuir especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, ela adquiriu em quase 30 anos de carreira, larga experiência na defesa de processos espalhados por varas cíveis e criminais.

Jacqueline Borelli foi professora de Direito e Legislação Imobiliária na Universidade Estadual de Goiás – UEG; atuou como advogada na Defensoria Pública do Município (Goiânia), e na Procuradoria do Município, também na Capital de Goiás.

Em prol do ser humano

O cotidiano de Jacqueline Borelli resume-se em correr – o termo é esse mesmo; ela vive correndo – do seu escritório no setor Coimbra para os fóruns, dos fóruns para as delegacias de Polícia, e de lá correr de volta para casa, onde o seu tempo é dividido entre a família e os estudos. Isso se nenhum cliente seu estiver em apuros. Pelo seu senso de justiça, a advogada jamais deixa de socorrer quem lhe pede ajuda. Para ela, não existe hora inconveniente para fazer valer o Direito.

É nesse pique que a advogada concilia sua carreira profissional com as responsabilidades de esposa – ela é casada com Wagner Arantes há 24 anos –; de mãe de dois filhos, Diego e Tiago, e de dona de casa. Dona de uma disposição invejável, Jacqueline parece não se cansar nunca. Quando não está marcando presença em eventos sociais, sozinha ou acompanhada do marido, está comprando briga em prol dos menos favorecidos.

Em 29 anos de carreira, Jacqueline Borelli se firmou como uma das advogadas mais combativas e competentes do universo jurídico de Goiás. Adepta da contestação, ela é reconhecida como boa de briga, eficiente no júri e dura na queda nas pelejas judiciais que abraça. Também pelo seu notório idealismo, Jacqueline Souza Borelli é reconhecida como uma advogada cidadã.

O estilo faz a diferença

Jacqueline Borelli começou a se interessar pelas questões sociais desde os tempos de colégio quando militou em movimentos estudantis e até pleiteou ingressar na carreira política partidária, desejo que minguou de tanto ver os escândalos nesse universo.

Ela então encontrou no Direito a forma de contestação que tanto procurava e é quando participa de júri que deixa fluir naturalmente essa sua veia polêmica. Jacqueline não ingressou na política, mas a pratica melhor do que aqueles eleitos para isso, brigando diuturnamente para fazer prevalecer a cidadania de quem a procura.

Recentemente a advogada encontrou uma mulher com distúrbios mentais perambulando vestida apenas de calcinha pelas ruas de Goiânia, em plena luz do dia. Indignada, ela denuncia que apesar de incontáveis telefonemas para o Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar, não conseguiu internar a mulher, que teria fugido do pronto socorro psiquiátrico Vassily Chuc.

Umbilicalmente ligada à área social Jacqueline, em mais de um par de vezes defendeu de graça pessoas que a procuraram em seu escritório particular sem dinheiro para pagar pelos seus serviços advocatícios. A seguir, um pouco do que pensa essa mulher entronizada com a realidade dura do mundo em que vivemos.

Sem Censura – O que te levou a abraçar a carreira jurídica?

Jacqueline Borelli – O Direito sempre me atraiu, principalmente o Penal. Agora, temos a oportunidade de fazer júri, o que representa um avanço considerável, pois há alguns anos o júri era eminentemente masculino e as mulheres quase não participavam. Quando ingressei na faculdade pensava que ia mudar o mundo. Isso eu não consegui, mas faço o que gosto e me sinto realizada, pois a minha carreira atravessa excelente fase.

Sem Censura – Onde você iniciou a sua carreira?

Jacqueline Borelli – Eu trabalhava na Defensoria Pública do Município quando recebi o convite para ir participar na Fumdec da elaboração jurídica na constituição do projeto Centro de Apoio à Família. Lá, como advogada, eu era a encarregada de encaminhar a pessoa à Defensoria Pública, à Assistência Judiciária do Fórum ou a outro órgão onde ela pudesse resolver o seu problema.

Sem Censura – Como foi a experiência na Defensoria Pública?

Jacqueline Borelli – Muito positiva. A nossa remuneração não era das melhores, mas ali eu tive a oportunidade de desenvolver um trabalho social aliado ao meu trabalho de advogada atendendo a população carente e dando-lhe apoio, carinho e atenção. As pessoas que vão à Defensoria não buscam só o advogado, mas alguém amigo que as ouça.

Além da nossa obrigação profissional, fazíamos um trabalho social efetivo, ajudando a tirar documentos, dando passagens de ônibus do transporte coletivo. Chegávamos a comprar cesta básica para clientes em necessidade extrema. (Quando concedia esta entrevista o carro de Jacqueline estava cheio de roupas infantis que ela juntara para doar a uma senhora em situação difícil com os filhos pequenos).

Sem Censura – Em que outro caso você se envolveu além de suas funções de advogada?

Jacqueline Borelli – Teve o caso de uma garota linda que ficou com distúrbios mentais após se envolver com drogas e um movimento ligado ao heave metal (a advogada se emociona até as lágrimas quando fala da adolescente). Ela foi acusada de praticar crimes e eu me envolvi bastante na história dela, pois sentia que precisava de muita ajuda. Era um caso muito complexo e depois de presenciar uma de suas crises, fiquei mais de um mês me sentindo muito mal. Só depois que eu consegui interná-la é que me recuperei aos poucos.

Teve ainda o caso de um jovem epilético acusado de um crime e que havia sido preso. Os detentos fizeram vários abaixo-assinados pedindo a saída dele da prisão por causa das sucessivas crises convulsivas que ele sofria. Empenhei-me muito no caso e graças a Deus o rapaz foi inocentado e está em liberdade nas ruas.

Sem Censura – É comum você ter clientes com problemas mentais acusados de praticar crimes?

Jacqueline Borelli – É comum, mas não só comigo. A moça e o rapaz epiléptico eram comprovadamente portadores de doenças mentais. Mesmo assim eu tive extrema dificuldade em conseguir proporcionar o devido tratamento médico a eles. É essa consciência que a Justiça precisa ter; a de saber que o lugar de pessoas vítimas de doenças mentais não é na prisão. Se esses doentes às vezes cometem crimes é pela própria falha do Estado, pela sua falta de estrutura.

Sem Censura – Como são tratados os doentes mentais infratores pela saúde de Goiás?

Jacqueline Borelli – Ainda hoje doentes mentais acusados de infrações, mesmo considerados inimputáveis, são colocados presos ao lado de detentos normais sofrendo e provocando sofrimento, pela doença, em quem é obrigado a conviver com eles. Por outro lado quando consigo que sejam internados, enfrento a resistência das clínicas psiquiátricas em recebê-los. Nesse ponto eu considero a saúde extremamente omissa e despreocupada com a questão da saúde mental.

Sem Censura – No que resultou a Ação Civil Pública exigindo que o Estado construísse um manicômio judiciário?

Jacqueline Borelli – O manicômio foi construído ao lado da agência prisional, mas segundo as pessoas que deveriam liberá-lo para funcionamento ele não dispõe de estrutura adequada para receber os doentes mentais carcerários, pois não atende as necessidades de um manicômio judiciário e parte do prédio foi cedido aos presos do Cepaigo. Por conseguinte continuamos sem um local adequado para tratar os doentes mentais acusados de crimes.

Sem Censura – O Direito supriu a sua vontade de ingressar na política partidária?

Jacqueline Borelli – Sim, desde quando eu trabalhei na Defensoria Pública e pude atuar na área social, estou de alguma forma tentando amenizar o sofrimento das pessoas e isso é fazer política. Uma amiga de faculdade me disse certa vez que por defender cliente pobre eu não teria uma carreira promissora, como se isso fosse um atraso para mim. Os anos se passaram e provaram que ela estava errada, pois defendendo pessoas carentes eu tive uma ascensão profissional muito grande, desde que trabalhei pela primeira vez na Defensoria Pública e na Fumdec (Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário), onde ajudei a implantar um projeto denominado Centro de Apoio à Família, que também era um trabalho eminentemente social.

Sem Censura – Para onde você foi depois de deixar a Fumdec?

Jacqueline Borelli – Fui ser mãe. Eu já tinha dois filhos pequenos e achei que estava na hora de me dedicar mais a eles. Quando as crianças estavam mais crescidas voltei à luta e fui trabalhar na Fundação Pró Cerrado, onde eu era a encarregada de fazer convênios com empresas privadas interessadas em dar emprego para adolescentes de famílias carentes. Depois fui trabalhar com os advogados Pedro Sérgio e Maximiliana, quando realmente retomei a minha profissão. Eu mantenho o meu escritório particular na Rua 250, número 754, no setor Coimbra.

Sem Censura – Parece-me que você continua fazendo política muito mais sistematicamente do que quem é eleito para isso...

Jacqueline Borelli – Desde a minha participação como funcionária do Poder Público eu me identifico muito com a área social. Até no meu escritório particular eu atendo quem não tem condições de pagar pelos meus honorários, fazendo um preço bem mais barato ou às vezes nem cobrando nada. Eu não considero isso um atraso para a minha carreira. Pelo contrário, eu estou numa fase boa, tanto na vida profissional quanto pessoal, pois aprendi a ser feliz e a estar bem comigo mesma.

Sem Censura – É verdade que certa vez você chegou a abrigar em sua casa um cliente adolescente infrator?

Jacqueline Borelli – Sim (risos). Como espiritualista que sou acho que eu mantinha algum vínculo espiritual muito forte com aquele jovem e me envolvi sobremaneira com a causa dele, eu, o meu marido e toda a minha família. Quando ele saiu da prisão não tinha família lhe esperando e nem para onde ir. Então, eu o levei para casa até abrigá-lo numa pensão onde eu pagava o aluguel. Mesmo depois de solto o jovem vivia sendo perseguido e torturado pela Polícia e foi ela que não o deixou se recuperar como ele realmente pretendia.

Sem Censura – O que aconteceu com ele?

Jacqueline Borelli – Está preso, mas me telefona e me considera a mãe que ele não teve. De um lado eu e minha família tentávamos recuperá-lo, mas do outro lado a Polícia o espancava constantemente, a ponto de eu ter tido que ir a uma delegacia pedir ao delegado para conter a equipe dele e deixar o jovem em paz. Mesmo ele preso acusado de latrocínio eu sei que plantei a semente do amor no coração desse rapaz.

Sem Censura – Durante anos advogado era um direito privativo da elite. Como você analisa essa proximidade de advogados, promotores de Justiça e juízes com o povo através de defensorias públicas, justiças itinerantes, promotoria pública e juizados de pequenas causas?

Jacqueline Borelli – O Direito abrange a área de humanas e portanto está dentro do projeto social do País também. Não era assim por causa da mentalidade elitista de algumas pessoas. Ainda hoje existem advogados que acham que só devem trabalhar para a elite. Para mim a função do advogado não é só a de ganhar dinheiro; é lidar com as pessoas.

Tratar com o cliente carente é altamente proveitoso, pois nos dá muita experiência profissional e de vida. O Ministério Público começou a desbravar a ideia dessa proximidade e a partir daí muitos advogados e até juízes estão agora engajados nessa nova e moderna forma de pensar e de agir.