Maguito Vilela acusado de farra com dinheiro público

O Ministério Público desbaratou mais um esquema corrupto montado na prefeitura de Aparecida de Goiânia para desviar dinheiro do município. Lançando mão de licitações fraudadas, de cartas marcadas, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) contratou diversas vezes a empresa Talentos Artes Gráficas e Comunicação para fazer a sua promoção pessoal e a de seus apaniguados políticos. Ele pagou tudo com verbas públicas.

A falcatrua somou um prejuízo de quase meio milhão aos cofres de Aparecida de Goiânia e começou em 2009, quando a Talentos Artes Gráficas fez o primeiro acordo ilegal com o então secretário de Comunicação Social do município, Helton Lenine. A corrupção, os contratos ilícitos e os desvios de verbas continuaram até novembro do ano passado, na gestão do secretário Júlio Lemos, sucessor de Lenine.

A empresa recebia dinheiro da prefeitura para confeccionar faixas, banners, cavaletes, mini outdoors, camisetas e adesivos de afixar em vidros de carros que autopromovessem Maguito Vilela e seu grupo político. O vice-prefeito Ozair José da Silva, a primeira dama Carmem Sílvia Estevão de Oliveira, secretários, vereadores e outros apaniguados do peemedebista se beneficiaram do esquema.

Para tentar driblar a lei, o contrato entre a prefeitura e a empresa Talentos previa que as faixas deveriam conter frases e mensagens de caráter educativo, informativo ou de orientação social, conforme prevê a Constituição Federal. Mas o material publicitário teve como único objetivo engrandecer politicamente Maguito Vilela.

A atitude do prefeito fere os princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e da publicidade institucional, pois as mensagens tinham como especial motivação gerar um destaque pessoal, uma supervalorização política dele. Maguito não foi localizado para contestar a denúncia.

Secretários participam da trama

O esquema da “farra das faixas” foi investigado pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, titular da 9ª Promotoria de Aparecida (Defesa do Patrimônio Público). Ele ofereceu denúncia contra o prefeito e mais 19 aliados políticos envolvidos na tramóia custeada com o dinheiro do contribuinte.

Além de Maguito Vilela, da primeira dama Carmem Sílvia e do vice-prefeito Ozair José, são réus no processo do MP o secretário de Comunicação Social, Ozéias Laurentino Júnior, secretário da Fazenda Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, secretário da Educação Domingos Pereira e o diretor do Procon Adebalde Marinho Rezende, ex-secretário de Governo e coordenador de campanha política.

O bando que se beneficiou das verbas desviadas da prefeitura para se autopromover politicamente é composto ainda pelos ex-secretários Helton Lenine (Comunicação Social), Nei Sílvio de Oliveira (Esporte e Lazer), Urias Simão da Costa (Cultura e Turismo), Walbênio Geraldo de Oliveira (Desenvolvimento Urbano).

O promotor de Justiça encaminhou cópia da Ação Civil Pública a Polícia Civil, que deve investigar as fraudes nos processos licitatórios e identificar todos os envolvidos na trama que permitiu a prefeitura contratar a empresa Talentos Artes Gráficas ao arrepio da lei.

Vereadores cúmplices do prefeito

O cidadão aparecidense que paga impostos e se sente lesado pela prefeitura não vai encontrar socorro na Câmara Municipal. O MP descobriu que muitos veredores são cúmplices de Maguito e também foram beneficiados com as propagandas de cunho eleitoreiro.

O promotor de Justiça Élvio Vicente ofereceu denúncia contra os vereadores William Ludovico – vice-presidente da Câmara Municipal –, Francisco Glésio dos Santos, vulgo “Gaguinho”, Gilson Rodrigues da Mata, o Gilsão Meu Povo, Rosildo Manoel da Silva e João Antônio Borges, ex-presidente da Câmara.

Os políticos beneficiados com a farra das faixas se completa com os suplentes de vereadores José Ribamar Gomes de Souza, Júlio Cézar Rodrigues de Lemos, o ex-vereador Vilmar Mariano da Silva e o ex-coordenador da Secretaria de Comunicação, Amin Miguel Neto. A Talentos Artes Gráficas se locupletou com o dinheiro público e também foi denunciada pelo promotor Élvio Vicente.

Maguito e os demais réus cometeram, deliradamente, improbidade administrativa, conhecida vulgarmente por corrupção. O MP pede a condenação de todos os envolvidos no escândalo. Se condenados, eles perdem o mandato e terão de devolver o dinheiro que desviaram da prefeitura. O desfecho do caso vai depender da disposição do Judiciário.

Empresário pagou propina para servidor da Comunicação Social

O dono da Talentos Artes Gráficas, Welber Barbosa Iglesias foi quem denunciou a trama ao Ministério Público. Ele alega ter sido obrigado a descumprir o contrato e fazer publicidade autopromocional sob a ameaça de não receber o dinheiro que a prefeitura já lhe devia pelos serviços ilegais prestados.

Welber acusa o vice-prefeito Ozair José de ter lhe pressionado para tomar emprestado um cheque de R$ 6.800,00 quando foi a Secretaria de Comunicação cobrar a dívida da prefeitura. Ele diz que emprestou o dinheiro porque teve receio de que se não o fizesse, levaria o calote.

O MP afirma que na eleição de 2010 cerca de R$ 200 mil foram desviados dos cofres públicos para pagar a Talentos a confecção do material de campanha política de Ozair José, então candidato a deputado estadual.

O empresário alega ainda que à época Ozair José teria lhe coagido a fornecer uma nota fiscal eletrônica fria no valor de R$ 8 mil para ser apresentada na prestação de contas dos gastos de campanha junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/GO. Welber aceitou colaborar com a fraude.

Na campanha política de 2010 o prefeito autorizou a Talentos confeccionar 1.500 camisetas com as cores do Partido dos Trabalhadores e com os dizeres “Lula e Maguito, juntos por Aparecida”. Também cabia a empresa produzir faixas, banners, cavaletes, mini-outdoors e seethru – adesivos transparentes que são afixados nos vidros dos carros –, de cunho puramente eleitoreiro.

Welber diz que em três ocasiões teve de pagar propinas que totalizaram R$ 18 mil ao ex-coordenador da Secretaria de Comunicação Social, Amin Miguel, para não perder o negócio, ilegal, que mantinha com a prefeitura. Pressionado ou não, ele assinou quatro contratos por meio de licitações fraudadas e embolsou quase meio milhão dos cofres de Aparecida para autopromover Maguito Vilela e seus aliados.

Além disso, o dono da Talentos Artes Gráficas participou ativamente das licitações de cartas marcadas que tanto beneficiaram a sua empresa com dinheiro desviado da prefeitura. Era ele quem convidava empresários do mesmo ramo para participarem da concorrência fraudulenta a fim de maquiar o processo licitatório e dar-lhe um caráter de legalidade.

Esse cara sou eu

A saúde pública de Aparecida padece na UTI. Na educação sobra denúncias de falcatruas, a exemplo de concurso público anulado por causa de fraudes e baratas encontradas na merenda escolar. O transporte público é precário, assim como os serviços de infra estrutura, conforme constatou a Controladoria Geral da União quando fiscalizou o município e encontrou também falcatruas na aplicação de verbas federais repassadas a prefeitura.

Porém, as faixas, banners, mini outdoors, cavaletes e adesivos que Maguito Vilela manda espalhar em pontos estratégicos da cidade se autopromovendo – o material publicitário é pago com o dinheiro público – induzem o incauto visitante a associa-lo, no mínimo, com o personagem da música de Roberto Carlos, “Esse cara sou eu”: Eis algumas das faixas que enaltecem o prefeito e custaram quase meio milhão aos cofres de Aparecida de Goiânia:

“Prefeito Maguito Vilela vai aos bairros ouvir a comunidade”

“Saúde Pública, uma das prioridades na gestão do prefeito Maguito Vilela”

“Segurança Pública, uma das prioridades na gestão do prefeito Maguito Vilela” (Essa é de doer)

“Obras sociais são prioridades no governo Maguito Vilela”

“No governo Maguito Vilela a cidadania é valorizada” (Aonde, meu Deus?)

“No governo Maguito Vilela o cidadão é respeitado” (sem comentários)

“A população de Aparecida agradece o empenho do pref. Maguito no combate à dengue”

“População de Aparecida se sente valorizada com o empenho do pref. Maguito”

“Maguito e o dep. Ozair José, uma parceria que está dando certo” (De fato, os dois são acusados pelo MP de, juntos, desviar dinheiro do município para se autopromoverem)

“Obrigado, prefeito Maguito Vilela, pelo atendimento das reinvidicações do Jardim Tiradentes e região”

“Prefeito Maguito Vilela: Inovação, audácia e visão política, a população de Aparecida apoia” (O povo pagou pra ler isso!)

Maguito mandou confeccionar mais de mil camisetas com as cores do PT e pagou tudo com dinheiro desviado da prefeitura. Essa daí foi apreendida pelo Ministério Público

Depois que confeccionava as faixas promocionais da prefeitura Welber, o dono da Talentos, convidava empresários amigos para “participar” das licitações que ele já sabia ser o ganhador, a fim de maquiar as fraudes

Na campanha política de 2010, Ozair José prestou contas no TRE com uma nota fiscal fria da Talentos Artes Gráficas. O dono da empresa justifica o crime eleitoral alegando que foi pressionado pelo vice-prefeito (sic)